SÃO ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-RS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EXTRAORDINÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19, CONFORME RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021 E ALTERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
