TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2023 –, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

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24 de Novembro de 2023

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DO PROJETO “PLANALTO EM CANTO – SHOW MUSICAL

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24 de Novembro de 2023

PLANALTO EM CANTO – SHOW MUSICAL” ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. DADOS DO PROPONENTE

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24 de Novembro de 2023

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

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24 de Novembro de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMEC-LPG Nº 002/2023 – “PLANALTO EM CANTO – SHOW CULTURAL” CATEGORIA: DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO FOMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À CULTURA, MEDIANTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

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24 de Novembro de 2023

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

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24 de Novembro de 2023

ANEXO I – CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMEC-LPG Nº 002/2003…

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24 de Novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 11/2023

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24 de Novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 10/2023

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17 de Novembro de 2023

Decreto n o 80, 17 de novembro de 2023.

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17 de Novembro de 2023

Decreto n o 79, 17 de novembro de 2023.

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17 de Novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 09/2023

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17 de Novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 08/2023

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17 de Novembro de 2023

Decreto n o 78, 17 de novembro de 2023.

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17 de Novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 07/2023

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17 de Novembro de 2023

Decreto n o 77, 17 de novembro de 2023.

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17 de Novembro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 012/2023 RESULTADO FINAL

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7 de Novembro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 011/2023 RESULTADO FINAL

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7 de Novembro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2023 RESULTADO FINAL

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7 de Novembro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 012/2023 RESULTADO PRELIMINAR

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31 de Outubro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 011/2023 RESULTADO PRELIMINAR

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31 de Outubro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2023 RESULTADO PRELIMINAR

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31 de Outubro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 011/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

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25 de Outubro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

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25 de Outubro de 2023

EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 012/2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

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19 de Outubro de 2023